Questão #1615025 · Legislação Federal · 2019
Questões encontradas
Questão #1578156 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as modalidades de licitação, analise as proposições a seguir:I- Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínim…
Resolver questão →Questão #1566186 · Direito Processual Civil · 2018
NÃO constitui título executivo:
Resolver questão →Questão #1528211 · Direito Processual Civil · 2001
Na audiência de instrução e julgamento, finda a produçãode provas, o juiz dará a palavra, sucessivamente, aoadvogado do
Resolver questão →Questão #1528122 · Direito Processual Penal · 2001
O Juiz, na fixação da pena, com base em elementos da prova, não contidos na denúncia, ao condenar o réu, poderá:
Resolver questão →Questão #1523793 · Direito Processual Civil · 2003
A propósito de capacidade processual, julgue os itens seguintes. Ao curador especial é permitido propor ações incidentais, bem como provocar incidentes processuais destinados ao exercício da ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1520591 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a formação, desenvolvimento e extinção doprocesso, julgue os itens seguintes. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estápacificada no sentido de que não há necessidade, para quese configure a fraude à …
Resolver questão →Questão #1518027 · Direito Processual Civil · 2004
Mário, Paulo, Pedro e José são réus em uma ação dereparação de danos. Mário e Pedro foram citados porcarta; Paulo e José ainda não foram citados.Considerando que Paulo é irmão de Pedro, o prazo paraPaulo apresentar resposta será …
Resolver questão →Questão #1518024 · Informática · 2004
Observe a seguinte janela de opções:No Windows 2000, mediante o acionamento do botãoIniciar na barra de tarefas, aparecem diversas opções,tais como Desligar e Programas, entre outras.Essa janela fica disponível ao ser acionada a …
Resolver questão →Questão #1517111 · Serviço Social · 2004
A política de assistência social, inserida na seguridadesocial a partir de 1988, tem sua organização pautada nosistema descentralizado e participativo. As entidades eorganizações de assistência social devem
Resolver questão →Questão #1512996 · Concursos · 2004
Pode um Município editar decreto desapropriando, por utilidade pública, imóvel rural afetado à execução do objeto social de uma sociedade de economia mista, na qual a União tem participação majoritária e controle?
Resolver questão →Questão #1509646 · Direito Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre títulos de crédito:
Resolver questão →Questão #1507492 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses
Resolver questão →Questão #1505279 · Português · 2005
Indique a opção em que as palavras destacadas estão corretamente grafadas de acordo com o sentido na frase.
Resolver questão →Questão #1503794 · Direito Eleitoral · 2005
Leia com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1498346 · Direito Processual Penal · 2006
Se o agente é preso em flagrante, sem perseguição, uma hora após a prática de crime, de posse de instrumentos, armas e objetos que façam presumir ser ele o autor da infração, ocorre o chamado flagrante
Resolver questão →Questão #1498124 · Ética na Administração Pública · 2006
Estão subordinados ao Código de Conduta Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n. 1.171, de 22.6.1994: I. os empregados das empresas públicas federais. II. os empregados das…
Resolver questão →Questão #1493624 · Direito Penal · 2006
Cadmo foi surpreendido por policiais quando arrombava o cofre de uma loja para subtrair dinheiro. Na delegacia, o Delegado de Polícia, por ser amigo de seu pai e penalizado com a situação de pobreza de Cadmo, deixou de determinar…
Resolver questão →Questão #1491288 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito das Nulidades, considere: I. Em regra, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. II. As omissões da denúncia ou da queixa ou da representação poderão ser sup…
Resolver questão →Questão #1490451 · Direito Penal · 2007