Questão #15661862018

Direito Processual Civil - prazos processuais

NÃO constitui título executivo:

A a nota promissória; B o contrato de seguro de vida, no caso de óbito; C o documento particular, desde que assinado pelo devedor e por uma testemunha; D o crédito referente a contribuições de condomínio edilício, previstas na convenção ou aprovadas em assembleia, desde que documentalmente comprovadas; E a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.

Direito Processual Civil - prazos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?