Questão #14904512007

Direito Penal — prazos processuais

Assinale a alternativa correta:

A Age em legítima defesa a pessoa que, após ter sido injuriada, persegue o ofensor e o agride. B A inimputabilidade de que cuida o art. 26 do Código Penal conduz à não condenação com isenção de pena. C Considerando o conceito da autoria colateral, segundo o qual todos os que participam da ação são responsáveis solidariamente, pode-se afirmar que no crime relacionado ao jogo do bicho tanto o banqueiro, como o intermediário ou o comprador são atingidos pela norma de extensão. D Verifica-se a chamada autoria mediata quando um agente pratica ação típica por intermédio de outrem, atue este com ou sem culpa.

Direito Penal — prazos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?