Questão #1617093 · Direito Processual Civil · 2019
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Questão #1588841 · Direito Processual Civil · 2018
Se, em sentença transitada em julgado, for declarada inexistente a obrigação que ensejou a execução, o exequente
Resolver questão →Questão #1529590 · Direito Processual Civil · 1998
O litigante de má–fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e as despesas que efetuou.
Resolver questão →Questão #1529221 · Direito Administrativo · 2000
Quanto aos atos administrativos e aos poderes e deveres do administrador público, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1528124 · Direito Processual Civil · 2001
O Código de Defesa do Consumidor legitimou o Ministério Público, a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, as entidades e órgãos da administração direta e indireta, ainda que sem personalidade jurídica, e as associa…
Resolver questão →Questão #1527993 · Português · 2001
A expressão latina está corretamente empregada nocontexto da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1527614 · Direito Processual Civil · 2002
Quando o Juiz acolhe a prescrição:
Resolver questão →Questão #1523925 · Direito Processual Civil · 2003
Ainda que omisso o pedido, a sentença pode condenar o vencido no pagamento de
Resolver questão →Questão #1519492 · Direito Processual do Trabalho · 2004
O Tribunal Pleno tem competência, especialmente, de processar, conciliar e julgar originariamente os:
Resolver questão →Questão #1508840 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta: I - A sentença declaratória declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica, como por exemplo a autenticidade e falsidade de um documento e produz efeitos ex tunc. II - Constitutiva é …
Resolver questão →Questão #1506922 · Português · 2005
Assinale a opção em que os verbos estão flexionados corretamente, de acordo com a norma culta da língua.
Resolver questão →Questão #1505233 · Direito Processual Civil · 2005
Considere que um empréstimo de R$ 42.000,00 deva ser pago em 16 prestações anuais e sucessivas, com a primeira vencendo 1 ano após a tomada do empréstimo. Sabendo-se que a taxa de juros compostos cobrada é de 12% ao ano e tomando…
Resolver questão →Questão #1505170 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1502775 · Direito Penal · 2006
José é funcionário público e, em cumprimento de mandado judicial, se dirigiu ao escritório de Pedro para efetuar busca e apreensão de autos. Pedro lhe ofereceu a quantia de R$ 100,00 para que retardasse a diligência por alguns di…
Resolver questão →Questão #1502493 · Direito Processual Civil · 2006
Com base na competência do juiz no direito processual civil, julgue os próximos itens.Considere que tenha sido proposta ação de reconhecimento de união estável pós-morte e dissolução de sociedade de fato,contra os herdeiros do co…
Resolver questão →Questão #1502464 · Direito Civil · 2006
O sólido representado na figura seguinte é um paralele- pípedo reto-retângulo.
Resolver questão →Questão #1499703 · Direito do Trabalho · 2006
Um representante comercial ajuíza reclamação trabalhista, pleiteando vínculo de emprego e verbas daí decorrentes, não obstante a prestação de serviços tenha ocorrido mediante a celebração de contrato de representação autônoma. À …
Resolver questão →Questão #1497604 · Direito Civil · 2006
A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subseqüentes.Concedida a adoção e transitando em julgado a decisão respectiva, o ato torna-se imutável, salv…
Resolver questão →Questão #1496702 · Direito Civil · 2006
Com relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494974 · Direito do Consumidor · 2006