Questão #15888412018

Direito Processual Civil — sentença

Se, em sentença transitada em julgado, for declarada inexistente a obrigação que ensejou a execução, o exequente

A será advertido por praticar ato atentatório à dignidade da justiça. B será alvo de comunicação à OAB, a ser determinada pelo juiz. C ressarcirá o executado dos danos a este causados. D responderá por litigância de má-fé. E pagará multa por deslealdade processual.

Direito Processual Civil — sentença

Uma questão respondida. E as próximas?