Questão #110785 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110784 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
Resolver questão →Questão #110783 · Direito Geral
Uma Medida Provisória editada pelo Presidente da República e não apreciada pelo Congresso Nacional no prazo legal:
Resolver questão →Questão #110780 · Direito Geral
O contrato administrativo tem como característica:I. a presença de cláusulas exorbitantes;II. sua imutabilidade;III. incompatibilidade total com a natureza do contrato de adesão.Analisando as assertivas acima, verifica-se que:
Resolver questão →Questão #110779 · Direito Geral
Assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #110778 · Direito Geral
Qual das seguintes atribuiçôes não é privativa da assembleia geral das sociedades anônimas:
Resolver questão →Questão #110777 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110776 · Direito Geral
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador, exercido pelo Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #110773 · Direito Geral
Partindo do pressuposto de que as pessoas jurídicas de direito privado respondem pelos atos culposos de seus órgãos diretores, conselheiros e administradores, para a apuração de responsabilidades:
Resolver questão →Questão #110772 · Direito Geral
As atribuiçôes do Congresso Nacional consistente na prática de atos concretos, de autorizaçôes, de aprovaçôes, de sustação de atos, de fixação de situaçôes, dentre outras, todas de sua competência exclusiva, vale dizer, sem a par…
Resolver questão →Questão #110771 · Direito Geral
Adquire-se a propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #110769 · Direito Geral
Sobre a competência civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #110768 · Direito Geral
Sobre a modalidade convite, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110766 · Direito Geral
Nos crimes contra a honra, o chamado animus narrandi exclui a
Resolver questão →Questão #110765 · Direito Geral
Para conter um assaltante, o vigilante deu-lhe uma "gravata", pressionando-lhe o pescoço com o antebraço. Infelismente o marginal faleceu por asfixia, configurando-se m caso de:
Resolver questão →Questão #110764 · Direito Geral
Um desconhecido adentra em um consultório dentário e, de revólver em punho, explica que precisa de dinheiro. Imediatamente, o dentista vai a um quarto anexo, abre o cofre escondido, retira o ouro ali existente e o entrega ao desc…
Resolver questão →Questão #110761 · Direito Geral
A medida cautelar de segurança do resultado útil da execução para entrega de quantia certa, voltada para a tutela jurisdicional satisfativa, denomina-se:
Resolver questão →Questão #110760 · Direito Geral
Acerca dos prazos de interposição dos recursos, assinale a alternativa correta, respectivamente à apelação, embargos de declaração, recurso especial e agravo de instrumento:
Resolver questão →Questão #110759 · Direito Geral
Em tema de impronúncia é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #110756 · Direito Geral