Questão #110776

Direito Geral — Direito em Geral

No Brasil, o Poder Constituinte Reformador, exercido pelo Congresso Nacional:

A não é inicial, mas é ilimitado e autônomo; B sofre limitaçôes materiais, circunstanciais e temporais; C é limitado apenas pelas cláusulas pétreas; D é condicionado e secundário, mas tem limitaçôes apenas materiais.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?