Questão #110784

Direito Geral — Direito em Geral

NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:

A o seu objeto abrange o fato criminoso e sua autoria, todas as circunstâncias objetivas e subjetivas que podem influir na responsabilidade penal e na fixação da pena ou na imposição da medida de segurança; B independe de demonstração o fato incontroverso; C fatos notórios são aqueles que provocam clamor público; D a regra de que o ônus incumbe a quem faz a alegação é absoluta.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?