Questão #110915

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto ao compromisso de ajustamento em matéria ambiental é correto afirmar:

A não pode ser efetivado pelas organizaçôes não governamentais; B está limitado às questôes referentes à flora; C está limitado às questôes referentes à fauna; D sua iniciativa está limitada, quando à flora, às organizaçôes não governamentais;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?