Questão #110908

Direito Geral — Direito em Geral

De acordo com a legislação vigente acerca dos títulos de crédito, assinale a alternativa incorreta.

A Os títulos de crédito típicos (letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e outros) passaram a ser regidos primordialmente pelo código civil de 2002, aplicando-se-lhes as legislaçôes especiais de forma supletiva; B O portador de cheque emitido sem provisão de fundos poderá exigir juros de mora desde a apresentação do título ao sacado; C A duplicata mercantil não devolvida pelo sacado pode ser protestada por simples indicação do portador; D Não cabe a estipulação de juros no cheque.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?