Questão #110916

Direito Geral — Direito em Geral

Denomina-se "queixa-crime" em matéria processual penal,

A a peça processual inicial da ação privada. B a peça processual inaugural do inquérito policial. C o ato pelo qual a vítima comunica à autoridade policial que contra si foi praticado um crime. D a peça processual que inicia a ação penal pública.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?