Questão #110988 · Direito Geral
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Questão #110987 · Direito Geral
No julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), de lei ou ato normativo federal, em tese, deverá ser citado, previamente, para a defesa da constitucionalidade da lei ou do ato, o
Resolver questão →Questão #110986 · Direito Geral
No erro de tipo essencial vencível (ou inescusável) a punibilidade subsiste a título de:
Resolver questão →Questão #110985 · Direito Geral
No contrato de compra e venda mercantil:
Resolver questão →Questão #110983 · Direito Geral
Com base no Decreto Municipal n. 12.307/2006, compete à Diretoria Executiva da FPM, EXCETO:
Resolver questão →Questão #110982 · Direito Geral
I - Se o agente, após subtrair coisa móvel alheia, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, restringe a sua liberdade, mantendo-a em seu poder, comete os crimes de roubo e sequestro, em concurso material.II - A disposição seg…
Resolver questão →Questão #110981 · Direito Geral
"A" ceifou a vida de "B" usando de recurso que tornou impossível a sua defesa. A espécie trata de:
Resolver questão →Questão #110980 · Direito Geral
Caio, com 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda de um aparelho de "video-game" com Tício, esse com 20 anos de idade, não emancipado. Tal ato é praticado sob o vício do dolo, porque Tício engana Caio, que pensava…
Resolver questão →Questão #110978 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #110977 · Direito Geral
A coação física irresistível é:
Resolver questão →Questão #110976 · Direito Geral
Proposta ação renovatória de locação comercial, o locador, em contestação, pediu a retomada do prédio locado para nele instalar o futuro consultório dentário de sua filha, cuja formatura na Faculdade de Odontologia está prevista …
Resolver questão →Questão #110974 · Direito Geral
As leis complementares se distiguem das leis ordinárias por:
Resolver questão →Questão #110971 · Direito Geral
O Código Penal Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria:
Resolver questão →Questão #110970 · Direito Geral
Aquele que trabalhando matéria-prima, obtiver espécie nova:
Resolver questão →Questão #110969 · Direito Geral
A ação por ato de improbidade administrativa prescreve em:
Resolver questão →Questão #110968 · Direito Geral
É correto afirmar:I - reputa-se litigante de má-fé aquele que deduz pretensão ou defesa contra texto expresso de lei;II - a desistência da ação principal, ou mesmo a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguim…
Resolver questão →Questão #110966 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #110965 · Direito Geral
Arras:
Resolver questão →Questão #110964 · Direito Geral
A figura do desvio de finalidade caracteriza-se:
Resolver questão →Questão #110962 · Direito Geral