Questão #111016 · Direito Geral
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Questão #111015 · Direito Geral
A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou para o só efeito do ato. A assertiva é
Resolver questão →Questão #111013 · Direito Geral
Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #111012 · Direito Geral
O Procurador Geral de Justiça ofertou ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará uma denúncia contra o Prefeito Municipal de Caririaçu pela prática de Concussão - "Art.316. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ai…
Resolver questão →Questão #111010 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111009 · Direito Geral
É nula a votação:
Resolver questão →Questão #111008 · Direito Geral
Embora no Direito do Trabalho vigore o princípio da conservação do contrato, no qual se fundamenta a continuidade da relação de emprego, em algum momento o vínculo de emprego irá terminar, com a extinção das obrigaçôes para os co…
Resolver questão →Questão #111006 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #111005 · Direito Geral
Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de cheque sem fundos, o pagamento do título
Resolver questão →Questão #111004 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111002 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #111000 · Direito Geral
Nos contratos administrativos vigora:
Resolver questão →Questão #110999 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #110998 · Direito Geral
O crime de falso testemunho.
Resolver questão →Questão #110997 · Direito Geral
Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada a responsabilidade dos sócios pelas obrigaçôes é:
Resolver questão →Questão #110996 · Direito Geral
I - O Código Penal não pune o aborto praticado por médico, se não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o abono é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu repres…
Resolver questão →Questão #110995 · Direito Geral
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, somente podendo ser candidatos a cargos eletivos:
Resolver questão →Questão #110994 · Direito Geral
Em matéria de usucapião "pro labore" é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #110993 · Direito Geral
Correlacione as duas colunas e indique a ordem correta, nas seguintes hipóteses de causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo.1 - Fato do Príncipe;2 - Teoria da Imprevisão;3 - Força Maio;4 - Fato da Administra…
Resolver questão →Questão #110989 · Direito Geral