Questão #110970

Direito Geral — Direito em Geral

Aquele que trabalhando matéria-prima, obtiver espécie nova:

A não lhe adquire a propriedade; B se toda a matéria for alheia, e não puder reduzir à forma precedente, será do especificador de boa-fé a espécie nova; C mesmo que o preço da mão-de-obra não exceda o valor da matéria-prima, a espécie nova pertencerá ao dono da matéria-prima; D sendo praticável a redução, e a espécie nova for obtida de má-fé, pertencerá esta ao especificador.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?