Questão #88998

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta.

A A existência de relação jurídica processual, independente da relação jurídica de direito material, retrata a concepção formulada por Oskar Von Bulow. B Os pressupostos processuais, diferentemente do que sucede com as condiçôes da ação, não podem ser aferidos de ofício pelo magistrado, haja vista que o nosso sistema processual assenta-se no princípio dispositivo, que confere apenas às partes litigantes o poder de provocar o juiz para o exame de tais pressupostos. C O processo inicia-se pela vontade do autor, mas desenvolve-se por impulso oficial. D O processo encerra noção essencialmente teleológica, ao passo que o procedimento (aspecto visível do processo) envolve noção de forma.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?