Questão #88991 · Direito Geral
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Questão #88990 · Direito Geral
No que diz respeito à competência material das Juntas de Conciliação e Julgamento, nos termos da lei, pode-se afirmar que compete a elas conciliar e julgar: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #88985 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo:A lei é fonte _________ do Direito, ao passo que o regulamento é fonte _____________.
Resolver questão →Questão #88983 · Direito Geral
É direito do credor pignoratício
Resolver questão →Questão #88981 · Direito Geral
A Lei nº 10.028/00, em seu capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legisla…
Resolver questão →Questão #88979 · Direito Geral
O casamento "nuncupativo" é
Resolver questão →Questão #88978 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #88977 · Direito Geral
Em sede de obrigaçôes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #88976 · Direito Geral
Tony Pablito, funcionário público, ciente de que seu subordinado cometeu determinada infração no exercício do cargo, deixou, por indulgência, de responsabilizá-lo. Neste caso Tony cometeu o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #88975 · Direito Geral
O texto constitucional prevê a possibilidade de a União instituir:
Resolver questão →Questão #88974 · Direito Geral
O juiz pode nomear pessoa que não seja credora, para a função de síndico quando:
Resolver questão →Questão #88973 · Direito Geral
A Fiança Mercantil é um contrato
Resolver questão →Questão #88966 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I – a soberania.II – a cidadania.III – a digni…
Resolver questão →Questão #88965 · Direito Geral
Tendo em vista as disposiçôes da Emenda Constitucional Estadual N.º 39, de 05 de maio de 1999, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #88964 · Direito Geral
A fraude de execução
Resolver questão →Questão #88963 · Direito Geral
Como se classificam os contratos de trabalho quanto à duração?
Resolver questão →Questão #88962 · Direito Geral
Indique a alternativa com a sequência correta dos prazos dos seguintes fenômenos jurídicos: 1) recurso ordinário; 2) agravo de petição; 3) embargos à execução; 4) ação rescisória; 5) agravo de instrumento.
Resolver questão →Questão #88960 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #88958 · Direito Geral
Indique a opção incorreta.Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais (CPC, art 2º). Assim, a inércia é uma das características da jurisdição, mas existem…
Resolver questão →Questão #88956 · Direito Geral