Questão #88994

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A São proibidos de alistamento no Tribunal do Júri os maiores de sessenta anos; B No caso de crime de ação pública incondicionada não há obrigatoriedade de instauração de inquérito para que seja oferecida a denúncia. C Jurados, primos entre si, não podem constituir o Conselho de Sentença; D Em tema de prova no processo penal é correto afirmar que o juiz não pode afastar-se da conclusão do laudo pericial;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?