Questão #111217 · Direito Geral
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Questão #111215 · Direito Geral
A contribuição confederativa é devida
Resolver questão →Questão #111213 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #111212 · Direito Geral
A instituição financeira "A" celebrou com a empresa "B" contrato de financiamento de veículos com alienação fiduciária. Tendo sido decretada a falência da empresa "B", os veículos foram arrecadados pelo síndico. O procedimento co…
Resolver questão →Questão #111209 · Direito Geral
"A" deve a "B" R$ 50.000,00. "C", amigo de "A", sabendo do débito, pede ao credor que libere "A", pois ele "C", passará a ser o novo devedor. A hipótese configura novação:
Resolver questão →Questão #111208 · Direito Geral
Sobre duplicatas, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111207 · Direito Geral
Determinada empresa ajuizou perante Tribunal Regional Federal mandado de segurança contra ato de juiz federal que lhe teria violado direito assegurado pela Constituição Federal. Nas informaçôes o magistrado sustentou que a norma …
Resolver questão →Questão #111204 · Direito Geral
Levando-se em conta os direitos sociais previstos na Carta Magna de 1988, podemos afirmar que:I - São assegurados á categoria laboral doméstica o FGTS, a duração do trabalho não - superior a oito horas diárias e quarenta e quatro…
Resolver questão →Questão #111202 · Direito Geral
Em tema de Ação Popular, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111200 · Direito Geral
Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Direitos ou interesses difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #111199 · Direito Geral
Na dosagem da pena, o juiz analisa as qualificadoras:
Resolver questão →Questão #111198 · Direito Geral
Almerinda faleceu no final de 1997. Solteira, não deixou descendentes, ascendentes ou convivente. Deixou irmãos, sobrinhos e filhos destes. Seu testamento abrangia apenas parte dos seus bens. Em relação aos bens não abrangidos pe…
Resolver questão →Questão #111197 · Direito Geral
"Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semidireta - - plebiscito, referendo e iniciativa popular - - a serem regulamentados em lei". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #111196 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #111195 · Direito Geral
José Paulo, advogado que num processo ético disciplinar trabalhava na acusação de Pedro Henrique, engenheiro químico, descobriu no prontuário desse profissional, no CREA, que havia um período de “interrupção do registro” por 2 an…
Resolver questão →Questão #111194 · Direito Geral
No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #111192 · Direito Geral
Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condiçôes, por mútuo consentimento, mas a lei ressalva a
Resolver questão →Questão #111191 · Direito Geral
"A" propôe ação contra "B". "B" não se defende e é considerado revel. Em sendo a sentença líquida, quando citado para pagamento garantiu o juízo e apresentou embargos invocando a nulidade da sentença por vício de citação.
Resolver questão →Questão #111189 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #111188 · Direito Geral