Questão #111196

Direito Geral — Direito em Geral

Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:

A analogia é inaplicável em matéria tributária. B isenção tributária só comporta interpretação literal. C equidade é inaplicável em matéria tributária. D isenção tributária só é concedida pela Constituição Federal.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?