Questão #111185 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111184 · Direito Geral
Na aquisição dos direitos são observadas regras, dentre as quais, pode ser citada aquela que "se adquirem direitos por intermédio de outrem". Esta hipótese pode ser exemplificada:
Resolver questão →Questão #111183 · Direito Geral
Quanto aos livros comerciais e fiscais obrigatórios pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #111181 · Direito Geral
Em relação ao tema da ação civil pública, analise os seguintes itens:I- O Ministério Público pode propor a ação civil pública para defesa dos interesses difusos, mas nem sempre para defesa dos interesses individuais homogêneos.II…
Resolver questão →Questão #111180 · Direito Geral
Não compete ao Ministério Público intervir:
Resolver questão →Questão #111178 · Direito Geral
São exemplos em que há violência presumida, exceto:
Resolver questão →Questão #111177 · Direito Geral
Considerando que "A" constituiu o advogado "B" e ajuizou reclamação trabalhista contra "C" e que os litigantes não compareceram à audiência inicial, estando presentes seus respectivos advogados, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111175 · Direito Geral
Os crimes contra as finanças públicas cometidos por agente público que possua atribuição legal para ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, classificam-se como crime:
Resolver questão →Questão #111174 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que serão equivalentes às emendas constitucionais:
Resolver questão →Questão #111173 · Direito Geral
Fala-se que o " apagão " de 11 de março de 1999 foi causado por um raio nas subestaçôes elétricas da cidade de Bauru. Em sendo isso verdade, admitindo-se a existência de força maior, pode-se dizer que os concessionários de serviç…
Resolver questão →Questão #111171 · Direito Geral
No regime de comunhão parcial, entram na comunhão:
Resolver questão →Questão #111170 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes em relação a bens públicos:I. Terrenos de marinha são os imóveis privados que, havendo sido definitivamente cobertos pelo mar em virtude de fenômenos naturais, passaram a integrar o patrimônio da…
Resolver questão →Questão #111169 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #111166 · Direito Geral
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência correta.( ) A suspensão condicional do processo é direito subjetivo do agente. Assim, presentes os requisitos objetivos e subje…
Resolver questão →Questão #111165 · Direito Geral
A decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #111164 · Direito Geral
Caio propôe a Tício execução por quantia certa contra devedor solvente. O Juízo determina a citação do executado para pagar ou nomear bens à penhora. O executado, citado, não faz a nomeação. O oficial de justiça dirige-se à sua r…
Resolver questão →Questão #111163 · Direito Geral
Sobre a interrupção da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111162 · Direito Geral
Marque a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #111161 · Direito Geral
NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS, A TRANSAÇÃO:
Resolver questão →Questão #111160 · Direito Geral