Questão #89542 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89541 · Direito Geral
São fontes do Direito Internacional Público, segundo o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #89540 · Direito Geral
Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89531 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #89530 · Direito Geral
Configura situação em que a autorização judicial para viajar é indispensável aquela em que a criança ou o adolescente viaja:
Resolver questão →Questão #89529 · Direito Geral
O caput do Art. 39, da Constituição Federal - CF/88 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, para os servidores da administração pública direta, das autarqu…
Resolver questão →Questão #89528 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.No processo do trabalho, a compensação ou retenção:
Resolver questão →Questão #89527 · Direito Geral
Acerca do procedimento da Lei nº 9099/95 é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89526 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
Resolver questão →Questão #89525 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
Resolver questão →Questão #89524 · Direito Geral
Será admitida a revisão dos processos findos:
Resolver questão →Questão #89523 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89522 · Direito Geral
Reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição:
Resolver questão →Questão #89519 · Direito Geral
Na forma do Código Civil vigente, são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, exceto:
Resolver questão →Questão #89518 · Direito Geral
Avalie se são direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros:I - Reconhecimento das convençôes e acordos coletivos de trabalho.II - Remuneração de serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e …
Resolver questão →Questão #89517 · Direito Geral
Na hipótese de pagamento indevido realizado em 10 de março de 1990, de tributo sujeito a lançamento direto, em que o contribuinte pleiteou administrativamente a restituição do indébito no último dia de seu prazo decadencial, e te…
Resolver questão →Questão #89516 · Direito Geral
Assinalar a opção que reúna, perfeitamente, as obrigaçôes comuns a todos os comerciantes:
Resolver questão →Questão #89514 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #89512 · Direito Geral
Lei ordinária anterior à vigência de nova Constituição, e com esta incompatível, ensejará
Resolver questão →Questão #89510 · Direito Geral