Questão #89507 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89505 · Direito Geral
As penas privativas de liberdade de reclusão ou detenção
Resolver questão →Questão #89504 · Direito Geral
Constitucionalmente, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #89501 · Direito Geral
O Código Civil estabelece que não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido, sendo correto dizer que:
Resolver questão →Questão #89499 · Direito Geral
Assinale alternativa correta.Dá-se a novação:I - quando o devedor contrai com seu fiador dívida estranha àquela garantida por este;II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;III - quando em virtude…
Resolver questão →Questão #89497 · Direito Geral
Indique a afirmação correta quanto à ação de despejo.
Resolver questão →Questão #89495 · Direito Geral
Diz-se "velha" a posse após
Resolver questão →Questão #89493 · Direito Geral
Em capítulo dedicado à interpretação e integração da legislação tributária, o Código Tributário Nacional preceitua que, na ausência de disposição normativa expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária ut…
Resolver questão →Questão #89492 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente aos Servidores Públicos:
Resolver questão →Questão #89491 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #89490 · Direito Geral
A condenação do réu em custas processuais e honorários advocatícios, no procedimento monitório, dar-se-á:
Resolver questão →Questão #89489 · Direito Geral
Do contrato individual do trabalho pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #89488 · Direito Geral
Constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #89481 · Direito Geral
Com relação à inclusão de dependentes é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89479 · Direito Geral
A utilização privativa de bem público por períodos pequenos e na qual o interesse predominante é o privado, caracteriza o provimento administrativo unilateral que recebe o nome de:
Resolver questão →Questão #89478 · Direito Geral
A responsabilidade objetiva do Estado, conforme a jurisprudência dominante, não abrange o ato praticado:
Resolver questão →Questão #89477 · Direito Geral
Há um Tribunal Regional Eleitoral
Resolver questão →Questão #89476 · Direito Geral
Considerando as proposiçôes seguintes, assinale a alternativa correta:I. Negócios jurídicos neutros são aqueles que não podem ser incluídos na categoria dos onerosos, nem dos gratuitos, pois lhes falta atribuição patrimonial.II. …
Resolver questão →Questão #89475 · Direito Geral
O contrato administrativo pode ser rescindido (indique a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #89474 · Direito Geral