Questão #89880 · Direito Geral
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Questão #89879 · Direito Geral
Autuada em apenso a impugnação ao valor da causa, o autor será ouvido no prazo de:
Resolver questão →Questão #89877 · Direito Geral
Indique a resposta correta.
Resolver questão →Questão #89875 · Direito Geral
Assinale a informação incorreta quanto aos Princípios do Direito Tributário:
Resolver questão →Questão #89873 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89872 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Compete à Justiça do Trabalho, dentre outras atribuiçôes legais:
Resolver questão →Questão #89870 · Direito Geral
Determinado sujeito, mediante violência ou grave ameaça, pretende que uma outra pessoa realize determinado comportamento para que ele obtenha uma devida vantagem econômica. Crime cometido:
Resolver questão →Questão #89868 · Direito Geral
A ordem cronológica da apresentação de precatórios tem como exceção os créditos
Resolver questão →Questão #89867 · Direito Geral
No procedimento do júri, presentes vinte jurados, quatro declaram-se suspeitos, estando dois impedidos, ocasião em que o juiz-presidente deve:
Resolver questão →Questão #89866 · Direito Geral
No processo penal eleitoral (arts. 355 a 364 do Código Eleitoral), recebida a denúncia, o réu será citado para:
Resolver questão →Questão #89865 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #89860 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #89858 · Direito Geral
Se o contrário não resultar do título da obrigação, nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha:
Resolver questão →Questão #89856 · Direito Geral
Em caso de adolescente apreendido em flagrante pela prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça, deverá a autoridade policial, entre outras medidas,
Resolver questão →Questão #89854 · Direito Geral
Na formação do convencimento do juiz, no âmbito do direito processual, para demonstração da verdade de uma situação de fato, deduzida na inicial ou na contestação:
Resolver questão →Questão #89853 · Direito Geral
Falecendo pessoa que vivia em união estável, sem deixar descendentes, ascendentes ou cônjuge, mas deixando irmãos, sua herança será transmitida
Resolver questão →Questão #89852 · Direito Geral
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como características:
Resolver questão →Questão #89851 · Direito Geral
O agente quis praticar a ação e obter o resultado, tendo pleno conhecimento da realidade e do processo causal. Por erro inevitável, porém, não tinha potencial consciência da ilicitude do seu comportamento. De acordo com a parte g…
Resolver questão →Questão #89850 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #89849 · Direito Geral