Questão #89880

Direito Geral — Direito em Geral

Na sentença dada por um juiz titular da Vara dos Registros Públicos em caso de anulação de casamento:

A haverá nulidade sanável que depende da provocação da parte interessada. B haverá apenas nulidade anulável, sujeita a convalidação. C haverá nulidade máxima que o juiz pode decretá-la de ofício. D não há nulidade porque o fato não ofende às leis processuais.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?