Questão #90053 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90052 · Direito Geral
AS DECISÕES DEFINITIVAS DE MÉRITO PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Resolver questão →Questão #90051 · Direito Geral
As questôes de escolha de foro e direito aplicável relativas a contratos internacionais são reguladas, dominantemente, de acordo com as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #90050 · Direito Geral
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #90049 · Direito Geral
É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição.Este direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo a parte oferecer exceção, no prazo de 15 d…
Resolver questão →Questão #90047 · Direito Geral
A respeito dos cargos públicos, não podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #90039 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta à respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho.I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizame…
Resolver questão →Questão #90038 · Direito Geral
Durante tentativa de resgate de refém, o atirador de elite da Polícia Militar do Estado terminou por causar a morte da mesma, não obstante tenha possibilitado a prisão do sequestrador. A família da refém falecida:
Resolver questão →Questão #90037 · Direito Geral
Em relação aos dependentes do regime geral da previdência social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #90036 · Direito Geral
Sobre o Poder Judiciário na Constituição, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #90035 · Direito Geral
A coisa julgada material
Resolver questão →Questão #90034 · Direito Geral
Qual o dito que está errado?
Resolver questão →Questão #90032 · Direito Geral
O contrato adminsitrativo deverá ser celebrado mediante licitação. Verificada a ilegalidade de quaisquer das suas cláusulas:
Resolver questão →Questão #90030 · Direito Geral
A doutrina tradicional conceitua Constituição, em sentido jurídico, como sendo "o conjunto de regras concernentes à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento dos seus órgão…
Resolver questão →Questão #90028 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não contém um requisito da desapropriação:
Resolver questão →Questão #90026 · Direito Geral
O Poder Legislativo dos Estados é constituído sob o regime:
Resolver questão →Questão #90025 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #90024 · Direito Geral
A faculdade da Administração Pública de decidir e executar, diretamente, as medidas ou sançôes de polícia administrativa por seus próprios meios, sem intervenção ou autorização prévia do Poder Judiciário, caracteriza o atributo d…
Resolver questão →Questão #90023 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90022 · Direito Geral