Questão #90047

Direito Geral — Direito em Geral

A respeito dos cargos públicos, não podemos afirmar que:

A os membros só podem ser criados por meio de leis, excepcionando-se os cargos concernentes aos serviços auxiliares do legislativo, que se criam por resolução, da Câmara ou do Senado, conforme se trate do serviço de uma ou de outras destas Casas; B o provimento autônomo em cargo público, definido como aquele em que alguém é preposto no cargo independentemente do fato de ter, haver ou não, tido algum vínculo com cargo público, é expressamente proibido pela Constituição Federal; C o Poder Público pode transferir para a inativa remunerada servidor estável cujo cargo venha a ser extinto ou ocupado por outrem em decorrência de reintegração, sem que o desalojado proviesse de cargo anterior ao qual pudesse ser reconduzido e sem que existisse outro da mesma natureza para alocá-lo; D os cargos em comissão são aqueles cujo provimento não depende de concurso público, e são ocupados em caráter transitório.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?