Questão #90020 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90018 · Direito Geral
A natureza jurídica das terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, é a de:
Resolver questão →Questão #90016 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #90014 · Direito Geral
Qual o significado que tem, no processo penal, o valor do passivo na falência?
Resolver questão →Questão #90012 · Direito Geral
Após a fixação do valor do débito, em execução, qual o meio que tem o Reclamante, perante o Juiz da Junta de Conciliação e Julgamento, para demonstrar sua insatisfação com o valor fixado?
Resolver questão →Questão #90010 · Direito Geral
O prazo para contestar e para recorrer, quando for parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, computar-se-á:
Resolver questão →Questão #90004 · Direito Geral
Artigo 97 do Código Tributário Nacional. Somente a lei pode estabelecer:I. As hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.II. A cominação de penalidades para as aç…
Resolver questão →Questão #90001 · Direito Geral
É correto afirmar sobre recursos eleitorais:
Resolver questão →Questão #90000 · Direito Geral
No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89999 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes causarem a tercei-ros,
Resolver questão →Questão #89998 · Direito Geral
O modo pelo qual se relacionam os Poderes Executivo e Legislativo denomina-se
Resolver questão →Questão #89997 · Direito Geral
A União prescinde de lei complementar para:
Resolver questão →Questão #89996 · Direito Geral
Constituem nota característica do Estado Federal brasileiro:
Resolver questão →Questão #89995 · Direito Geral
Garantida a execução ou penhorados os bens, o executado, para apresentar embargos, terá o prazo de:
Resolver questão →Questão #89994 · Direito Geral
Sobre Territórios Federais só é falsa a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #89989 · Direito Geral
Espécie de contrato administrativo que se destina à aquisição de bens móveis necessários à consecução dos serviços administrativos, onde podemos citar com exemplo a aquisição de medicamentos e instrumentos cirúrgicos, onde o obje…
Resolver questão →Questão #89987 · Direito Geral
Considera-se domicílio da pessoa natural o lugar em que ela:
Resolver questão →Questão #89986 · Direito Geral
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #89985 · Direito Geral
Dentre as diversas classificaçôes das Constituiçôes, encontradas as mencionadas definidas a seguir:
Resolver questão →Questão #89984 · Direito Geral