Questão #90201 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90200 · Direito Geral
A ação de consignação em pagamento:
Resolver questão →Questão #90197 · Direito Geral
Uma das seguintes alternativas é INCORRETA:
Resolver questão →Questão #90195 · Direito Geral
EPAMIN0ONDAS GUEIROS, INDUSTRIAL, TEM RESIDÊNCIAS EM BELO HORIZONTE E NO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE SUAS OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS, VIVENDO, EM MÉDIA, SETE MESES DO ANO EM BELO HORIZONTE E OS OUTROS CINCO NO RIO.ASSIM, SEU DOMICÍLI…
Resolver questão →Questão #90193 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #90191 · Direito Geral
Para se admitir a assistência de terceiro no processo é necessário:
Resolver questão →Questão #90190 · Direito Geral
Entre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de ameaça ou violação de direitos reconhecidos na citada lei, é de aplicação exclusiva do juiz:
Resolver questão →Questão #90189 · Direito Geral
Compete privativamente ao Banco Central do Brasil:
Resolver questão →Questão #90187 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, no que tange ao regime de previdência dos servidores públicos, a aposentadoria compulsória será concedida:
Resolver questão →Questão #90184 · Direito Geral
Em determinada ação de execução para entrega de coisa incerta (sacas de soja), o devedor citado, tem o prazo de 10 dias para:
Resolver questão →Questão #90182 · Direito Geral
Nos crimes não afiançáveis o réu poderá apelar da sentença sem recolher-se à prisão, quando:
Resolver questão →Questão #90180 · Direito Geral
a interposição de recurso adesivo á apelação deve obedecer ao prazo e á contagem previstos em uma das hipóteses abaixo. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #90178 · Direito Geral
Sobre acareação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90177 · Direito Geral
Quanto as exceçôes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #90176 · Direito Geral
Quando se caracteriza a situação de depositário fiscal de tributos e contribuiçôes federais?
Resolver questão →Questão #90170 · Direito Geral
A empresa X contratou Mirtes para a função de secretária executiva. Inicialmente foi elaborado um contrato de experiência de 30 dias. Após o término do contrato a empresa X o prorrogou por mais 60 dias. Neste caso, a prorrogação …
Resolver questão →Questão #90168 · Direito Geral
A Lei nº 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocínio, para os fins nela previstos, como:
Resolver questão →Questão #90166 · Direito Geral
No que concerne ao negócio jurídico é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90165 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #90163 · Direito Geral