Questão #90236 · Direito Geral
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Questão #90234 · Direito Geral
Diante do fato de haver possibilidade de o internauta casado participar, por meio de chats voltados a envolvimentos amorosos, geradores de laços afetivo-eróticos virtuais, pode caracterizar, na Internet, infidelidade por e-mail e…
Resolver questão →Questão #90232 · Direito Geral
A Emenda Constitucional Estadual N.º 39, de 05 de maio de 1999, promoveu alteraçôes no art. 330, da Constituição do Estado do Ceará, estabelecendo que a previdência social dos servidores públicos estaduais será mantida através de…
Resolver questão →Questão #90230 · Direito Geral
Indicar a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #90229 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90228 · Direito Geral
Em execução por carta, o devedor-fiador sofreu penhora em bens próprios e, após intimação, pretende oferecer sua defesa atacando o fato de que não fora réu em processo de conhecimento e bem por isso não responde por "honorários d…
Resolver questão →Questão #90227 · Direito Geral
Após decretada a sua prisão temporária por um Juiz de Direito, o suspeito de latrocínio é mantido numa cela escura, sem água e alimentação, para que confesse o crime:
Resolver questão →Questão #90226 · Direito Geral
A respeito das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90217 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A alteração do prenome tem como regra a imutabilidade, salvo:
Resolver questão →Questão #90216 · Direito Geral
Os negócios Jurídicos são acordos de vontade, formalizados pelos sujeitos de direito e devem estar observância à lei, pois a autonomia de vontade, que é elemento criador do mesmo, precisa ser manifesta consonância às disposiçôes …
Resolver questão →Questão #90215 · Direito Geral
Assinale a alternativa que NÃO contém princípio assegurado constitucionalmente à organização do júri:
Resolver questão →Questão #90214 · Direito Geral
Indique a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #90213 · Direito Geral
O autor falsifica a assinatura do dono da cártula, vai ao banco respectivo e recebe o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a assinatura
Resolver questão →Questão #90212 · Direito Geral
É competência legislativa privativa da União legislar sobre
Resolver questão →Questão #90211 · Direito Geral
Perderá mandato o Deputado Federal que perder ou tiver suspensos os direitos políticos, sendo que, neste caso, a perda será:
Resolver questão →Questão #90210 · Direito Geral
O título de crédito que comporta declaração do principal devedor confirmando a exatidão do saque é:
Resolver questão →Questão #90209 · Direito Geral
A lista geral dos jurados será publicada em:
Resolver questão →Questão #90207 · Direito Geral
Marque a variante incorreta com relação ao perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa.
Resolver questão →Questão #90203 · Direito Geral
Em relação à aposentadoria de servidores públicos, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #90202 · Direito Geral