Questão #90269 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90268 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Quanto à Prova no Processo do Trabalho:
Resolver questão →Questão #90267 · Direito Geral
É incorreto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #90266 · Direito Geral
Quando forem opostos embargos declaratórios em relação à sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #90265 · Direito Geral
Aponte a única alínea inteiramente consentânea com o que dispôe a Constituição Federal sobre os empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #90264 · Direito Geral
Antônio, durante a madrugada e mediante escalada, adentrou uma indústria de roupas objetivando praticar a subtração de vestimentas lá fabricadas. No momento em que se encontrava no interior do prédio, para realizar a subtração, f…
Resolver questão →Questão #90263 · Direito Geral
A imprescritibilidade é característica do regime jurídico dos bens públicos e por ela
Resolver questão →Questão #90262 · Direito Geral
Estabelecimento e fundo de comércio como institutos jurídicos são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #90260 · Direito Geral
Em quanto tempo prescrevem os direitos sociais do trabalhador menor de 18 anos?
Resolver questão →Questão #90255 · Direito Geral
O recurso cabível contra as decisôes definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho, em processos de sua competência originária, em dissídios individuais ou coletivos, é:
Resolver questão →Questão #90254 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação privada:
Resolver questão →Questão #90253 · Direito Geral
Os contratos que geram obrigaçôes para ambas as partes são denominados de:
Resolver questão →Questão #90251 · Direito Geral
Nos contratos administrativos não cumpridos o contratado infrator sujeita-se a sanção denominada "declaração de inidoneidade", que tem por escopo
Resolver questão →Questão #90249 · Direito Geral
A revogação de um ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #90247 · Direito Geral
Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime contra o editor responsáve…
Resolver questão →Questão #90245 · Direito Geral
É requisito essencial do testamento cerrado:
Resolver questão →Questão #90243 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90242 · Direito Geral
Ainda que não resulte de norma expressa, a jurisdição é informada por certos princípios, universalmente aceitos e reconhecidos, que servem para esclarecer e desenvolver o seu conceito. Tendo em mente esses conceitos, é incorreto …
Resolver questão →Questão #90240 · Direito Geral
É pacífico hoje o entendimento jurisprudencial que permite a atuação judicial, via mandado de segurança, para assegurar a realização de pleito formulado à Administração Pública, quando ultrapassados os limites razoáveis à apresen…
Resolver questão →Questão #90238 · Direito Geral