Questão #90227

Direito Geral — Direito em Geral

Após decretada a sua prisão temporária por um Juiz de Direito, o suspeito de latrocínio é mantido numa cela escura, sem água e alimentação, para que confesse o crime:

A a autoridade policial que determinou a conduta pode ser responsabilizada por tortura, conforme a legislação brasileira. B a autoridade policial que determinou essa conduta agiu de forma legal, visto que a prisão temporária do suspeito foi decretada por um Juiz de Direito. C a autoridade policial pode atribuir ao juiz a co-responsabilidade pela conduta. D trata-se de conduta regular, em razão da natureza da prisão temporária.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?