Questão #90202

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa falsa.

A A pena de cinco meses de detenção pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade, mas não por multa. B Em sede penal, entrando em vigor lex gravior, esta não alcança fato praticado anteriormente. C Na hipótese de conatus, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final começa a correr do dia em que cessou a atividade criminosa. D Na ameaça, o sujeito ativo pretende apenas atemorizar o sujeito passivo, e no constrangimento ilegal, aquele pretende conduta positiva ou negativa da vítima.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?