Questão #90376 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90374 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I. São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.II. São estáveis após 48 meses de efetivo exercício os s…
Resolver questão →Questão #90372 · Direito Geral
Sobre o crime de homicídio é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #90370 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #90369 · Direito Geral
Qual a modalidade licitatória empregada pelo poder público do Estado de Pernambuco para alienar veículos inservíveis:
Resolver questão →Questão #90368 · Direito Geral
"A" moveu contra "B" ação ordinária de cobrança, cumulada com multa contratual por perdas e danos, julgada procedente, com trânsito em julgado da sentença.Feitos os cálculos de liquidação e intimado o devedor, este deixou de impu…
Resolver questão →Questão #90367 · Direito Geral
O erro de tipo essencial evitável exclui:
Resolver questão →Questão #90366 · Direito Geral
A dívida ativa tributária
Resolver questão →Questão #90365 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #90364 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #90358 · Direito Geral
A proteção à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido:
Resolver questão →Questão #90357 · Direito Geral
Considera-se suspenso o contrato de trabalho
Resolver questão →Questão #90356 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, contra a decisão do juiz criminal que recebe a denúncia, a medida cabível consiste em
Resolver questão →Questão #90355 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA, quanto ao aviso prévio:
Resolver questão →Questão #90354 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Ação monitória.
Resolver questão →Questão #90353 · Direito Geral
A obrigação de suportar a instalação de placas sinalizadoras de ruas, nos imóveis particulares, configura hipótese de :
Resolver questão →Questão #90352 · Direito Geral
Diz-se "velha" a posse após
Resolver questão →Questão #90351 · Direito Geral
Bem de família. Execução de sentença penal condenatória de ressarcimento. Sabe-se que o condenado possui apenas pequeno imóvel no qual reside com seus familiares entre os quais filhos menores. Penhorado imóvel.
Resolver questão →Questão #90350 · Direito Geral
Conforme o artigo 285 do Código de Processo Penal, "a autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado". Em que hipótese a falta de exibição do mandado, nos casos de prisão por ordem judicial, não obstará sua eti…
Resolver questão →Questão #90349 · Direito Geral