Questão #90341 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90340 · Direito Geral
A Constituição Federal estabeleceu o princípio da anterioridade em Direito Tributário. Podemos afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #90339 · Direito Geral
Tal como previsto pela Constituição Federal, o imposto de transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos
Resolver questão →Questão #90338 · Direito Geral
A evicção
Resolver questão →Questão #90337 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90336 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Revelia.
Resolver questão →Questão #90335 · Direito Geral
Segundo o direito brasileiro, são condiçôes da ação, legitimidade "ad causam" ativa e passiva,
Resolver questão →Questão #90334 · Direito Geral
DENTRE AS MEDIDAS TENDENTES A GARANTIR A TUTELA DO CONSUMIDOR, INDIQUE AQUELA CUJA INSTAURAÇÃO CABE, COM EXCLUSIVIDADE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVER:
Resolver questão →Questão #90332 · Direito Geral
A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #90330 · Direito Geral
O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
Resolver questão →Questão #90324 · Direito Geral
Assinale o estado que não é alcançado pela chamada Amazônia Legal:
Resolver questão →Questão #90323 · Direito Geral
Segundo o artigo 177 do Código Civil, as açôes reais prescrevem ordinariamente em:
Resolver questão →Questão #90322 · Direito Geral
As sentenças terminativas
Resolver questão →Questão #90321 · Direito Geral
"Clara e Alice propôem ação objetivando invalidar deixa testamentária constante de testamento público deixado por Alfredo, falecido marido e pai, respectivamente, das autoras. Tal disposição consiste no legado de apartamento onde…
Resolver questão →Questão #90320 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #90319 · Direito Geral
Quais são as hipóteses de separação judicial e no que consistem?
Resolver questão →Questão #90317 · Direito Geral
O recurso especial e o recurso extraordinário são da competência, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Assinale a alternaiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #90315 · Direito Geral
Se houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante de pessoa primária e de bons antecedentes, em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, é cabível ao preso pleitear
Resolver questão →Questão #90313 · Direito Geral
Quanto à capacidade de fato e de direito, disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #90311 · Direito Geral