Questão #90397

Direito Geral — Direito em Geral

Qual destes princípios não é predominante na jurisprudência?

A a presença da União ou de qualquer de seus entes, na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel; B a incompetência relativa pode ser declarada de ofício; C não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado, proferida por um dos juízes conflitantes; D no reexame necessário, é defeso, ao Tribunal, agravar a condenação imposta à Fazenda Pública;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?