Questão #91124 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91123 · Direito Geral
O desfazimento do ato administrativo pode dar-se mediante:
Resolver questão →Questão #91122 · Direito Geral
Da sentença declarativa da insolvência civil constará:
Resolver questão →Questão #91115 · Direito Geral
No Brasil, a legislação sobre licitaçôes:I. Exige que o pagamento por obra pública se dê no curso de sua execução, conforme o trabalho seja medido, exigindo que todo pagamento seja feito, de modo geral, no máximo em 60 (sessenta)…
Resolver questão →Questão #91114 · Direito Geral
Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência:
Resolver questão →Questão #91113 · Direito Geral
Leia as assertivas abaixo.I - Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição aos serventuários de justiça.II - Incumbe ao Oficial de Justiça redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias, e mais at…
Resolver questão →Questão #91112 · Direito Geral
"A" emprestou a "B" a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exigindo que este firmasse instrumento público de confissão de dívida. "B", tendo por escritura pública, tendo, porém, o credor e ofertado por instrumento particu…
Resolver questão →Questão #91111 · Direito Geral
O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE
Resolver questão →Questão #91110 · Direito Geral
Nas relaçôes entre a união federal e os estados, segundo a constituição:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos Estados, dispor sobre limites globais …
Resolver questão →Questão #91109 · Direito Geral
As chamadas rescisôes indiretas do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #91108 · Direito Geral
"A" desfere um golpe de faca em "B", com o objetivo de matá-lo. No entanto, "B" sofre apenas lesôes corporais leves, sendo transportado para o hospital em uma ambulância, que, no caminho, envolve-se em uma colisão, levando-o à mo…
Resolver questão →Questão #91107 · Direito Geral
A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma agrária, compete
Resolver questão →Questão #91100 · Direito Geral
A medida provisória pode versar sobre as seguintes matérias:
Resolver questão →Questão #91099 · Direito Geral
No curso do procedimento de licenciamento ambiental, pode o órgão ambiental licenciador determinar, como condição para a outorga da licença, que o empreendedor apoie a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo d…
Resolver questão →Questão #91098 · Direito Geral
Distinguem-se doutrinariamente as sentenças em sentenças terminativas e definitivas. Diz-se que há sentença terminativa quando:
Resolver questão →Questão #91097 · Direito Geral
Para definir o termo "princípio jurídico", pode-se utilizar uma dessas quatro acepçôes apontadas pela doutrina: norma jurídica de posição privilegiada e portadora de valor expressivo; norma jurídica de posição privilegiada que es…
Resolver questão →Questão #91096 · Direito Geral
O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
Resolver questão →Questão #91095 · Direito Geral
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento econômico do País, efetua-se mediante concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade,
Resolver questão →Questão #91094 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #91093 · Direito Geral