Questão #91063

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:

A São nulos de pleno direito os atos jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial; B A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei; C O dolo acidental não obriga a satisfação de perdas e danos; D A coação exercida por terceiro não vicia o ato;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?