Questão #91196 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91194 · Direito Geral
O ato por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é
Resolver questão →Questão #91192 · Direito Geral
A permissão de serviço público, nos termos da legislação federal, deverá ser formalizada mediante:
Resolver questão →Questão #91190 · Direito Geral
A DOUTRINA, DE MODO GERAL, DIVIDE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM DOIS GRANDES GRUPOS: UM RELATIVO AO PROCESSO, E OUTRO, AO PROCEDIMENTO. ESSA MESMA TÉCNICA APLICA-SE AO PROCESSO DO TRABALHO. POSTO ISSO, É CORRETO IN…
Resolver questão →Questão #91188 · Direito Geral
Concedida a anistia ou o indulto:
Resolver questão →Questão #91187 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #91186 · Direito Geral
1ª Sendo a atividade administrativa uma atividade sublegal, infralegal, sendo por isso muito mais assujeitada a um quadro normativo constritor do que a atividade dos particulares, é certo afirmar que, enquanto o particular pode f…
Resolver questão →Questão #91185 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir terceira não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #91184 · Direito Geral
A empresa SIGMA Ltda., teve sua falência decretada em 20/10/96, pelo Juízo de Direito da 8º Vara Cível do Foro Central desta Capital, que fixou o termo legal de falência em 60 dias contados do primeiro protesto tirado, em 25/08/9…
Resolver questão →Questão #91177 · Direito Geral
Avalie as seguintes afirmativas:I. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens, sem o devido processo legal.II. São admissíveis, no processo, as provas obtidas por quaisquer meios.III. Nenhum brasileiro será extraditado, sa…
Resolver questão →Questão #91175 · Direito Geral
Pode uma sociedade por açôes ser constituída por um só acionista?
Resolver questão →Questão #91174 · Direito Geral
Caberá recurso no sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #91173 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #91172 · Direito Geral
TODAS AS ALTERNATIVAS ABAIXO ESTÃO CORRETAS, EXCETO;
Resolver questão →Questão #91171 · Direito Geral
Quanto às questôes e aos processos incidentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #91170 · Direito Geral
"Adotado e proclamado pela Resolução 271-A (III) da Assembleia Geral das Naçôes Unidas, em 10 de dezembro de 1948, foi ratificado pelo Brasil na mesma data. Tal instrumento consolidou uma afirmação de ética universal, ao conceber…
Resolver questão →Questão #91169 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #91168 · Direito Geral
Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração Pública, atuando nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa, para a realização de seus objetivos, nas condiçôes estabelecidas na Lei e no devido…
Resolver questão →Questão #91165 · Direito Geral
Considere os seguintes benefícios:I. pensão por morte.II. auxílio-reclusão.III. salário-família.IV. auxílio-acidente.V. aposentadoria por idade.VI. aposentadoria por tempo de serviço.Com relação ao segurado comum, não reclamam um…
Resolver questão →Questão #91164 · Direito Geral