Questão #91700 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91699 · Direito Geral
Competem ao Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho as atribuiçôes abaixo, com EXCEÇÃO de uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #91698 · Direito Geral
A empresa, como atividade organizada:
Resolver questão →Questão #91696 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #91694 · Direito Geral
Marque a opção certa:
Resolver questão →Questão #91692 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a competência legislativa concorrente entre os diversos entes federativos,
Resolver questão →Questão #91683 · Direito Geral
Nos termos da Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e dispôs sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados, assinale a alternativa incorre…
Resolver questão →Questão #91682 · Direito Geral
“Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão”.Essa afirmação é:
Resolver questão →Questão #91681 · Direito Geral
Candidato a cargo público efetivo em Fundação Pública de direito público da Administração Pública Federal é aprovado em concurso público no ano de 1987. Toma posse e entra em exercício em 6/10/1989. Em 10/01/2008 propôe ação judi…
Resolver questão →Questão #91680 · Direito Geral
Registre a resposta errada:
Resolver questão →Questão #91679 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #91678 · Direito Geral
Sobre as causas excludentes da ilicitude, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #91677 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #91676 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91675 · Direito Geral
Quando a testemunha desconhecer o idioma nacional, qual a providência a ser adotada pelo juiz:
Resolver questão →Questão #91674 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #91665 · Direito Geral
Sobre o estágio probatório, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #91664 · Direito Geral
Em relação aos bens públicos, diz-se que
Resolver questão →Questão #91663 · Direito Geral
As espécies de pena previstas no Código Penal vigente são:
Resolver questão →Questão #91662 · Direito Geral