Questão #91732 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91731 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #91730 · Direito Geral
Dentre os legitimados para propor uma ação declaratória de constitucionalidade está:
Resolver questão →Questão #91729 · Direito Geral
A celebração de Tratados é competência
Resolver questão →Questão #91728 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #91727 · Direito Geral
DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BRASILEIRA:
Resolver questão →Questão #91726 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #91725 · Direito Geral
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #91718 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #91717 · Direito Geral
Na Justiça do Trabalho, quando se exclui o procedimento sumaríssimo?
Resolver questão →Questão #91716 · Direito Geral
Sobre prescrição no Direito Civil, todas as alternativas são corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #91715 · Direito Geral
Demitido ilegalmente do cargo que ocupava, o funcionário público da Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB, João Pedro, impetrou mandado de segurança e teve sua demissão invalidada, por sentença, reintegrando-se no cargo. Neste …
Resolver questão →Questão #91714 · Direito Geral
Como se sabe, nas açôes penais públicas é permitida a intervenção do assistente da acusação, que poderá praticar diversos atos, excetuando-se:
Resolver questão →Questão #91713 · Direito Geral
A preposição de um bem público a um dado destino categorial, de uso comum ou especial, denomina-se
Resolver questão →Questão #91712 · Direito Geral
Nos últimos anos temos visto no cenário internacional que cresce cada vez mais o número de estrangeiros que solicitam o refúgio no Brasil. Sobre o tema podemos afirmar que o órgão para conceder o status de refugiado no Brasil é:
Resolver questão →Questão #91711 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #91710 · Direito Geral
Do julgamento de Dissídio Coletivo Pelo Tribunal Regional do Trabalho cabe: (marque a correta)
Resolver questão →Questão #91703 · Direito Geral
Leia com atenção as seguintes assertativas:I - O Procurador-Geral de Justiça poderá ser distituído em caso de abuso de poder, ocasião em que a iniciativa caberá ao Conselho Superior do Ministério Público.II - A Procuradoria-Geral…
Resolver questão →Questão #91702 · Direito Geral
Com relação à sucessão geral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #91701 · Direito Geral