Questão #91696

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a assertiva CORRETA.

A A rejeição liminar dos embargos do devedor possibilita recurso de apelação no duplo efeito. B Quando indeferida a inicial por inépcia, e o autor apelar, poderá o próprio juiz reformar sua decisão. C Todos os recursos admitem juízo de retratação. D O Ministério Público tem sempre prazo em dobro para contestar.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?