Questão #91661 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91660 · Direito Geral
Quanto às OBRIGAÇÕES é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #91658 · Direito Geral
Segundo o artigo 114 da Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar dissídios coletivos entre trabalhadores e empregadores, mas, antes do ajuizamento do dissídio coletivo:
Resolver questão →Questão #91656 · Direito Geral
Empresa concessionária, prestadora de serviço público causa danos a particulares. Configura-se sua responsabilidade objetiva desde que
Resolver questão →Questão #91654 · Direito Geral
Citado o réu em ação monitória para pagar ou entregar a coisa, o que poderá fazer:
Resolver questão →Questão #91649 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91648 · Direito Geral
O Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, em seu Art. 5º da CF/88, determina que todos são iguais perante a lei, sem restrição de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes …
Resolver questão →Questão #91647 · Direito Geral
Considerando a teoria da imprevisão, indique a alternativa que não contempla requisito para a sua aplicação:
Resolver questão →Questão #91646 · Direito Geral
João, empresário do ramo atacadista e único gerente de sua empresa, é contribuinte do ICMS no seu estado e, ao vender seus produtos, não emitia notas fiscais, não fazia a escrituração delas e não recolhia o tributo devido. Após a…
Resolver questão →Questão #91645 · Direito Geral
Tomando-se em conta a técnica empregada para a construção das figuras penais, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #91644 · Direito Geral
"O RECURSO INTERPOSTO POR UM DOS LITISCONSORTES A TODOS APROVEITA" (ART. 509 DO CPC). REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL TRATA DO:
Resolver questão →Questão #91643 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #91641 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, em face da nossa atual Constituição.
Resolver questão →Questão #91638 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade é também denominado de:
Resolver questão →Questão #91634 · Direito Geral
Em relação aos temas “jurisdição” e “processo”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #91633 · Direito Geral
Os Tribunais de Justiça poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público pelo voto
Resolver questão →Questão #91632 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo, a respeito da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), e, a seguir, marque a opção que apresenta resposta correta.I. As obrigaçôes decorrentes dos débit…
Resolver questão →Questão #91629 · Direito Geral
Sobre as sociedades seguradoras podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #91627 · Direito Geral
Em matéria de nulidades, mostre a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #91625 · Direito Geral