Questão #92118 · Direito Geral
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Questão #92117 · Direito Geral
A regra constitucional, que proíbe a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, excepciona
Resolver questão →Questão #92116 · Direito Geral
Assinale a alternativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #92114 · Direito Geral
O mandato de segurança coletivo pode ser impetrado:
Resolver questão →Questão #92112 · Direito Geral
Na falência, a prisão administrativa do falido é medida compulsória que objetiva:
Resolver questão →Questão #92110 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #92107 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92105 · Direito Geral
As açôes pessoais prescrevem, ordinariamente, em
Resolver questão →Questão #92103 · Direito Geral
Com o falecimento de Caio, que deixou bens, seu filho Semprônio ingressa em juízo, requerendo a instauração do inventário perante o juízo de família e sucessôes da Comarca da Capital de São Paulo, onde o "de cujus" tinha seu domi…
Resolver questão →Questão #92101 · Direito Geral
A nulidade do auto de prisão em flagrante, através do qual se iniciou o inquérito policial, foi reconhecida em "habeas corpus", cuja decisão transitou em julgado. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92099 · Direito Geral
José, proprietário de uma casa e um automóvel adquiridos licitamente, comete estelionato e, com os proventos de tal crime, adquire um apartamento, vendendo-o, depois, a terceiro de boa fé. Sobre tais bens podem incluir, respectiv…
Resolver questão →Questão #92098 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988, ao cuidar do controle externo das contas públicas, determina que o mesmo
Resolver questão →Questão #92096 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #92095 · Direito Geral
A respeito do direito cambiário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92094 · Direito Geral
Para as despesas de conservação ou divisão da coisa, o condômino é obrigado a concorrer:
Resolver questão →Questão #92090 · Direito Geral
Assinale a alternatica correta, no tocante à Assistência Social:
Resolver questão →Questão #92088 · Direito Geral
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é:
Resolver questão →Questão #92086 · Direito Geral
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) A responsabilidade individual dos dirigentes ou administradores de pessoa jurídica, por infração da ordem econômica, será subs…
Resolver questão →Questão #92084 · Direito Geral
Nas açôes intentadas em defesa da criança e do adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92082 · Direito Geral