Questão #92088

Direito Geral — Direito em Geral

A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é:

A objetiva e não implica a obrigação de recuperação da área degradada; B objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental; C objetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel; D subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?