Questão #92147 · Direito Geral
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Questão #92146 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Resolver questão →Questão #92145 · Direito Geral
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança? Por quê?
Resolver questão →Questão #92144 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.Falecendo o Presidente da República:
Resolver questão →Questão #92143 · Direito Geral
A expressão "medidas de salvaguarda provisória", conceituada na Ata Final de Marraqueche, significa:
Resolver questão →Questão #92142 · Direito Geral
Consoante se vê da legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e documentos de dívida, o PROTESTO será registrado dentro de:
Resolver questão →Questão #92141 · Direito Geral
É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condiçôes e os limites estabelecidos em lei:
Resolver questão →Questão #92135 · Direito Geral
Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta, ou na atividade dos entes que colaboram com a Administração, tendo destinação certa e finalidade…
Resolver questão →Questão #92134 · Direito Geral
A Construtora “A” sagrou-se vencedora de licitação pública para construção do novo paço municipal de determinado Município. Iniciada a execução dos serviços, subcontratou a totalidade da própria obra. Grande desabamento, por excl…
Resolver questão →Questão #92133 · Direito Geral
A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92132 · Direito Geral
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situaçôes de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da e…
Resolver questão →Questão #92131 · Direito Geral
No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata.
Resolver questão →Questão #92130 · Direito Geral
Na Justiça do Trabalho, ao propor ação rescisória, deverá o autor, obrigatoriamente:
Resolver questão →Questão #92129 · Direito Geral
É obrigatória a proposta de conciliação:
Resolver questão →Questão #92128 · Direito Geral
José, sabedor que Manoel era portador de séria lesão cardíaca, vendeu-lhe certa quantidade de cocaína, que foi usada por este, o qual veio a falecer.O laudo médico determinou a "causa mortis", como sendo parada cardíaca, em virtu…
Resolver questão →Questão #92127 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #92125 · Direito Geral
Ferimento inciso profundo na região interior do pescoço da vítima caracteriza:
Resolver questão →Questão #92121 · Direito Geral
Considerando o procedimento de desapropriação, deixa de ser devido o IPTU desde:
Resolver questão →Questão #92120 · Direito Geral
Sobre a isenção tributária, considere:I. A isenção, mesmo quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condiçôes e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso,…
Resolver questão →Questão #92119 · Direito Geral