Questão #92081 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92080 · Direito Geral
Culpa imprópria é aquela em que:
Resolver questão →Questão #92079 · Direito Geral
A representação do ofendido é irretratável até o(a)
Resolver questão →Questão #92078 · Direito Geral
Compete aos municípios instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #92077 · Direito Geral
João da Silva faz uso de seu revólver legalmente registrado, disparando duas vezes em avenida com grande movimento de pessoas e automóveis. Neste caso, responde:
Resolver questão →Questão #92071 · Direito Geral
No Processo Civil, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, dentre outras, a sentença:
Resolver questão →Questão #92070 · Direito Geral
Em relação às sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #92069 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #92068 · Direito Geral
SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #92067 · Direito Geral
O arrependimento eficaz ocorre no seguinte momento do "iter criminis":
Resolver questão →Questão #92066 · Direito Geral
A entrega do objeto empenhado, na remissão das dívidas:
Resolver questão →Questão #92065 · Direito Geral
Aplicada a pena na sentença a prescrição intercorrente fica sustada com o recurso da acusação, ao menos provisoriamente, desde que:
Resolver questão →Questão #92064 · Direito Geral
Dentre os princípios que orientam a ação penal pública incondicionada, podemos citar os seguintes :
Resolver questão →Questão #92063 · Direito Geral
Associação de Defesa do Consumidor ingressa em juízo defendendo os interesses de seus associados em face da empresa X, por meio de ação civil pública. Distribuída a demanda, o Juízo deverá:
Resolver questão →Questão #92054 · Direito Geral
No dia 27 de fevereiro de 2008 determinado cidadão foi multado em razão de conduzir veículo utilizando telefone móvel. No dia 03 de março de 2008 foi editada lei federal tipificando como crime a mesma conduta. Pretendeu-se, então…
Resolver questão →Questão #92053 · Direito Geral
Tratando-se de ato infracional praticado por adolescente, será competente o Juízo da Infância e Juventude
Resolver questão →Questão #92052 · Direito Geral
Sob jocosa provocação de Tício, Caio excede-se em velocidade, desapercebendo-se dos cuidados objetivos necessários à condução de veículos, atropela e mata o setuagenário Severino:
Resolver questão →Questão #92051 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #92050 · Direito Geral
DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS:
Resolver questão →Questão #92049 · Direito Geral