Questão #92096

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a assertiva correta.

A A Constituição determina que se confira tratamento favorecido à empresa brasileira de capital nacional. B A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização de atividades referentes à pesquisa e à lavra das jazidas de petróleo e gás natural e à refinação de petróleo nacional ou estrangeiro. C A pesquisa e a lavra de recursos minerais somente poderão ser efetuadas por brasileiros ou empresa formada exclusivamente por brasileiros. D A constituição veda que a navegação interior seja feita com embarcaçôes estrangeiras.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?