Questão #92250 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92249 · Direito Geral
As questôes de Direito Administrativo, em número de 5 (cinco), são constituídas de 5 (cinco) afirmativas cada uma, elencadas de 1ª a 5ª. Após analisar tais afirmativas, escolha dentre as alternativas, sugeridas logo a seguir, APE…
Resolver questão →Questão #92248 · Direito Geral
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #92247 · Direito Geral
Com uma lavagem enérgica de ferimento por projétil de arma de fogo, com água e sabão,
Resolver questão →Questão #92244 · Direito Geral
No processo penal, ausente o advogado constituído pelo réu na audiência para a qual estava regularmente intimado, o juiz:
Resolver questão →Questão #92242 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 1.102/90, o cônjuge varão poderá gozar de licença paternidade pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #92241 · Direito Geral
A diferença entre a difamação e a injúria reside em que:
Resolver questão →Questão #92240 · Direito Geral
Quando soube que era traído pela esposa, Pedro apanhou sua espingarda e foi encontrá-la assistindo novela, ao lado da irmã. O agente pressentiu que os chumbos poderiam atingir a inocente cunhada. Pouco lhe importou, porém, o resu…
Resolver questão →Questão #92239 · Direito Geral
O juiz poderá converter uma pena restritiva de direitos em privativa de liberdade:
Resolver questão →Questão #92238 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #92237 · Direito Geral
Assinale a opção que apresenta meio de controle judiciário ou judicial dos atos administrativos de qualquer dos poderes, pelo qual o autor defende direito próprio e não interesse da coletividade ou interesses difusos.
Resolver questão →Questão #92236 · Direito Geral
O art. 5º , XXXV, da CF, ao estatuir que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, consagrou o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, também conhecido como o princípio do
Resolver questão →Questão #92229 · Direito Geral
No próximo ano haverá eleição para os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador de Estado, Vice-Governador de Estado e Deputado Estadual. Assim, Ahmed Abdel (brasileiro…
Resolver questão →Questão #92228 · Direito Geral
Em relação à ação de mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #92227 · Direito Geral
A cessação da incapacidade, para os menores, pode se dar:
Resolver questão →Questão #92226 · Direito Geral
Dentre os institutos abaixo, qual não extingue o crédito tributário?
Resolver questão →Questão #92225 · Direito Geral
Qual das proposiçôes consubstancia poderes ou prerrogativas que a Lei de Licitaçôes (Lei nº 8.666/93) não outorga à Administração Pública como próprios do regime jurídico dos contratos administrativos?
Resolver questão →Questão #92224 · Direito Geral
Em relação às açôes possessórias, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #92223 · Direito Geral
A estabilidade dos cipeiros abrange:
Resolver questão →Questão #92222 · Direito Geral