Questão #92221 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92219 · Direito Geral
Em uma ação privada, o querelante deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos porque, além de reter os autos em poder do procurador, não forneceu numerário ao oficial de justiça para o cumprimento de manda…
Resolver questão →Questão #92211 · Direito Geral
Em âmbito estadual, o processo administrativo de apuração e punição por infraçôes à legislação ambiental tem início com a lavratura do auto de constatação de infração ambiental. São itens obrigatórios do referido auto de constata…
Resolver questão →Questão #92210 · Direito Geral
Considerando-se as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #92209 · Direito Geral
O comodato é um contrato real porque:
Resolver questão →Questão #92208 · Direito Geral
Não é atributo do Poder de Polícia:
Resolver questão →Questão #92207 · Direito Geral
Os atos praticados no processo, "ex officio" ou a requerimento das partes, a cujo respeito a lei não estabelece outra forma, denomina-se:
Resolver questão →Questão #92206 · Direito Geral
A denúncia vazia, na locação residencial ajustada por escrito, é possível
Resolver questão →Questão #92204 · Direito Geral
Como sabemos a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. Estudando-se as circunstâncias atenuantes percebe-se que
Resolver questão →Questão #92202 · Direito Geral
Não tendo logrado êxito na identificação do autor da infração penal, deverá a autoridade policial:
Resolver questão →Questão #92201 · Direito Geral
Constituem exceçôes peremptórias:
Resolver questão →Questão #92196 · Direito Geral
Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.O auditor interno deve documentar, através de _______________, todos os elementos significativos dos exames realizados, que evidenciem ter sido a auditoria in…
Resolver questão →Questão #92195 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de:I. Flagrante delito.II. Desastre.III. Para prestar socor…
Resolver questão →Questão #92194 · Direito Geral
Tendo como base a mitigação do princípio da territorialidade da jurisdição, analise as situaçôes a seguir.I - Homologação de sentença estrangeira.II - Divórcio realizado no Rio de Janeiro produzindo efeitos em todo o território n…
Resolver questão →Questão #92193 · Direito Geral
Sobre os contratos administrativos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #92192 · Direito Geral
Da competência legislativa concorrente decorre:
Resolver questão →Questão #92191 · Direito Geral
Warrant é
Resolver questão →Questão #92189 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #92188 · Direito Geral
Alucinaçôes visuais e tácteis, constituídas basicamente da percepção de grande quantidade de animais minúsculos em movimento, são características
Resolver questão →Questão #92185 · Direito Geral