Questão #92227

Direito Geral — Direito em Geral

A cessação da incapacidade, para os menores, pode se dar:

A Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos. B Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, condicionado à homologação judicial, se o menor tiver quatorze anos completos. C Por sentença do juiz, dispensada a manifestação do tutor, se o menor tiver 16 anos completos. D Por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver quatorze anos completos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?